A relação entre a sensação de segurança e a existência de equipamentos carcerários em meio urbano: um estudo de caso sobre a Penitenciária Industrial Estevão Pinto
Ana Luiza Souza Sales
Disciplina: TCC
Tipo de trabalho realizado: Monografia
Autor(a): Ana Luiza Souza Sales
Nome do Orientador(a): Andre Reis Penido
Departamento de vínculo do orientador(a): Departamento de Projeto (PRJ)
Titulo do Trabalho: A relação entre a sensação de segurança e a existência de equipamentos carcerários em meio urbano: um estudo de caso sobre a Penitenciária Industrial Estevão Pinto
Resumo do trabalho: O presente trabalho tem como objeto de estudo o estigma existente em torno das penitenciárias brasileiras e como ele afeta o entorno desses equipamentos carcerários, de modo a ser estudado, especificamente, o Complexo Penitenciário Industrial Estevão Pinto, localizado no bairro Horto, região Leste de Belo Horizonte (MG). A partir da ditadura militar (1964-1985) percebeu-se a intensificação do processo de interiorização do sistema penitenciário em Minas Gerais, o que tem consequências significativas na vida da população carcerária, em suas famílias e nos municípios que passaram a receber essas prisões. Tem-se como objetivo central da pesquisa a necessidade de descobrir quais são os impactos sociais causados pela Penitenciária Industrial Estevão Pinto (Piep) em seu entorno imediato, de modo que este trabalho pode ser caracterizado como exploratório, uma vez que, em concordância com Raupp e Beuren (2004, p.80) “o estudo como pesquisa exploratória normalmente ocorre quando há pouco conhecimento sobre a temática a ser abordada”. Para atingir esse objetivo, foi feita a leitura de diversas bibliografias disponíveis e que, em algum nível, poderiam ser complementares às ideias desenvolvidas, além da realização de entrevistas com moradores e trabalhadores que ocupam, cotidianamente, o entorno da Piep. Esses entrevistados serão aqui tratados como entrevistados 01, 02 e 03 para que se mantenha preservada a identidade dessas pessoas. Por fim, ainda foi realizada uma outra entrevista com uma funcionária da Piep, que também será tratada como funcionária 01. Tais entrevistas tiveram como foco a percepção do espaço pelas pessoas que o ocupam, de maneira que pode-se definir esta pesquisa como qualitativa conforme dito por Creswell (2010, p.26): “a pesquisa qualitativa é um meio para explorar e para entender o significado que os indivíduos ou grupos atribuem a um problema social ou humano”. Vale ressaltar ainda o caráter subjetivo aqui tratado, uma vez que “a Segurança, sendo uma sensação, não pode ser medida, é abstrata, subjetiva. A sensação de se sentir seguro é função direta da ausência de fatores perturbadores que tenham a capacidade de alterar esse estado; são as ameaças” (BRASIL, 2014). Em resumo, ainda que não existam indicativos práticos e reais de que o entorno do Complexo Penitenciário Industrial Estevão Pinto seja mais ou menos seguro quando comparado a outras localidades do município de Belo Horizonte, a sensação de insegurança pode ser constantemente percebida por aqueles que frequentam diariamente a área de estudo. De modo geral, os resultados se mostram inconclusivos, sendo necessário o desenvolvimento de novas pesquisas que possam acrescentar a esta e, finalmente, alcançar um resultado mais objetivo. Ainda assim, é possível supor que isso ocorre porque há um preconceito em viver próximo a equipamentos carcerários, o que gera uma desvalorização imobiliária da região em torno a eles e isso acarreta diversas vulnerabilidades sociais naquele espaço, o que acentua o preconceito e assim cria-se um círculo vicioso.
Área relacionada: Planejamento urbano e regional