Lançamento do livro “Urbanismo Social para Habitação Popular”

As cidades brasileiras enfrentam hoje graves efeitos de segregação socioespacial, agravados pela crise econômica que afeta grande parte da população urbana. A ocupação de áreas urbanas por milícias e facções de traficantes tem aumentado a criminalidade, resultando em fragmentação territorial marcada pela violência e comércio ilegal de drogas.
No Rio de Janeiro, a situação é agravada pela alta concentração populacional em ocupações irregulares e favelas, somando cerca de 1.100 assentamentos informais que abrigam aproximadamente 2,2 milhões de habitantes, conforme o último censo. O poder econômico dessas associações criminosas se expandiu para diversos setores, desde a comercialização de produtos e serviços até a criação de imóveis ilegais. Como resultado, a gestão pública enfrenta dificuldades em combater essas distorções espaciais, impossibilitando a configuração de espaços adequados com infraestrutura e serviços urbanos necessários para a população.
Assim, é urgente debater a ocupação territorial dos cidadãos economicamente desfavorecidos nas cidades brasileiras. Para isso, será realizada uma mesa-redonda com o tema “Onde é o lugar dos pobres nas cidades contemporâneas?”. O evento discutirá as condições necessárias para a adequação dos territórios urbanos, abordando a interação entre classes sociais distintas, a ocupação equânime de estruturas habitacionais e a mitigação dos efeitos da falta de políticas governamentais para regulamentar a ocupação e uso do solo urbano.
Como complemento, ocorrerá o lançamento do livro Urbanismo Social para Habitação Popular: Política e Gestão dos Espaços Urbanos para as Classes de Baixo Poder Aquisitivo, no Brasil e em Portugal, escrito pelo professor Mário Márcio Queiroz e publicado pela Outras Letras Editora, com apoio da FAPERJ. A obra contextualiza a condição habitacional das classes populares, analisando os programas habitacionais brasileiros desde 1930. Além disso, estabelece premissas qualitativas para a avaliação fundiária de espaços urbanos, visando melhorar as condições residenciais dos pobres. A publicação também destaca a experiência bem-sucedida de Portugal com políticas habitacionais após a Revolução dos Cravos em 1974, que promoveram a equidade socioespacial em áreas urbanas dotadas de infraestrutura necessária.